Sofri acidente de trânsito, culpa de pedestre. Tenho como ser indenizado?


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Sim. O pedestre, assim como os demais envolvidos no trânsito e vias públicas, devem respeitar as leis de trânsito. O capítulo IV do Código de Trânsito Nacional dispõe sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados. Como exemplo de responsabilidade do pedestre, veja-se o teor do art. 69 do CTN:
Art. 69. Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem numa distância de até cinqüenta metros dele, observadas as seguintes disposições: (…)

Se o pedestre atuar com intenção de prejudicar o acidente (dolo), ou culpa (negligência ou imprudência), e efetivamente causar ou concorrer para um acidente, então este poderá ser responsabilizado judicialmente por todos os danos que ocasionar aos acidentados. É importante que os envolvidos no acidente identifiquem imediatamente as testemunhas que presenciaram o acidente, para comprovar que o pedestre foi o causador da colisão.

O livro Manual Prático de Acidente de Trânsito, escrito pelo advogado Marcos Vinícius Ulaf, tem como um dos temas os acidentes ocorridos por culpa de terceiro. O referido livro aponta todos os procedimentos que uma pessoa deve tomar quando se envolver em um acidente de trânsito, desde os procedimentos básicos, até os passos de uma ação judicial. Todas as indenizações possíveis são abordadas no livro.



Marcos Vinícius Ulaf é advogado militante em Curitiba, PR. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Atua nas áreas de Direito Civil, Comercial, Empresarial e Direito de Família em Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba. Google + | Twitter | Facebook Telefone / Fax: 41 3253-4970

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