Como dar entrada num processo de divórcio sem dinheiro para pagar um advogado?


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A solução seria a defensoria pública, que disponibiliza advogados públicos para atuarem sem a cobrança de honorários advocatícios. Além disso, poderá ser requerido Justiça Gratuita para que você não pague as custas do processo, caso você seja pobre e não tenha condições de arcar com as custas sem o seu prejuízo próprio e de sua família. A Lei 1.060/1950 regulariza a assistência judiciária gratuita.



Marcos Vinícius Ulaf é advogado militante em Curitiba, PR. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Atua nas áreas de Direito Civil, Comercial, Empresarial e Direito de Família em Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba. Google + | Twitter | Facebook Telefone / Fax: 41 3253-4970

Comentários

10 Respostas to “Como dar entrada num processo de divórcio sem dinheiro para pagar um advogado?”
  1. Gloria says:

    Como proceder se o marido não quer sair de casa?

    • Admin says:

      Existe uma medida chamada cautelar de separação de corpos, que serve para afastar o outro cônjuge do lar.

      Porém, é preciso verificar algumas condições para que o juiz aceite um pedido deste, tais como a comprovação, por exemplo, de brigas frequentes do casal, eventual agressão física e moral por parte do outro cônjuge, impossibilidade de vida em comum sob o mesmo teto, etc.

      Eu precisaria saber mais detalhes sobre a vida de vocês e sobre o atual conflito deste iminente divórcio que está para acontencer.

  2. rosangela almeida oliveira says:

    Boa noite tenho 16 anos de casamento e um filho com meu marido de 09 anos,morramos em uma casa que construimos juntos com nosso dinheiro mais o quintal em que a casa esta localizada é do pai dele , o pai dele deu pra gente mais não ter nem um documento que prove isso. como fica a partilha nesta situação já que casamos em comulhão parcila de bens? obrigada.

    • Admin says:

      Rosangela,

      Você e seu marido deverão partilhar a construção referente a casa de vocês. Você pode tentar fazer com que a parte do terreno referente a casa de vocês seja partilhada também, mas daí teria que tem o consenso do seu marido e do seu sogro nesta situação. Se você levar o divórcio para o lado litigioso (sem acordo), provavelmente o terreno será considerado do seu sogro de forma integral, somente sendo possível partilhar a casa, que se trata de uma construção realizada pelo casal, após o casamento.

      Converse com seu marido para verificar qual o posicionamento dele a respeito, mas eu sugiro que o divórcio seja feito de forma amigável, com ambas as partes em comum acordo, pois vocês dois economizam dinheiro e o processo termina rápido. Se o divórcio for litigioso, provavelmente irá demorar anos.

  3. Gracilene says:

    Oi como faço para da entrada no divorcio pela internet?

    • Admin says:

      Os processos de direito de família podem ser ajuizados de forma eletrônica atualmente, ou seja, pela internet. Porém, devem ser obrigatóriamente feitos por advogado que possua certificado digital com habilitação para advogar no sistema próprio das Varas de Família.

      Se a Sra. reside em Curitiba, ou região metropolitana, pode agendar uma reunião em meu escritório, que eu lhe passo outras orientações.

  4. luciana tavares alves says:

    sou separada no papel a mais de 6 anos,como eu osso dar entrada no divorciosem sendo que eu não assino o nome dele mais .gostaria de saber se eu tenho q pagar alguma coisa ,e se eu posso ir ao forum só pegar o divorcio ,vc poderia m orrientar pois estou meia perdida …obrigada.

    • Admin says:

      Prezada Luciana,

      Não entendi exatamente qual seria a sua situação, pois ficou um pouco confuso a forma como você escreveu.

      De qualquer forma, você poderá fazer o divórcio e se não tiver filhos menores de idade e houve consenso em relação a eventual partilha de bens (se esta ainda existir), então poderá ser feito o divórcio direto em qualquer cartório extrajudicial (tabelionato, por exemplo).

      Se você possui algum filho menor de 18 anos, precisará fazer o divórcio perante o Juiz, através de um processo judicial

      Em ambas as situações você precisará de um advogado para assinar o divórcio.

  5. ednalva says:

    minha irma quer se separar ela e casada ha 14 anos e 7 meses, moramos no distrito federal so que ela casou se em posse – go. como ela nunca trabalhou, nao tem como pagar uma advogado ela e que esta pedindo o divorcio o marido dela não quer, so que ela ja foi agredida por ele e não tem como continuar ele agride muito os filhos eles tem ate marcas no corpo, ele e bem sossedido, tem um bom emprego e ha umilha muito ela casou se com 17 anos e ele nunca a deixou terminar os estudos nem trabalhar. ela pensa muito como criar os filhos se ele pode tirar o filho dela.

    • Admin says:

      Cabe fazer um pedido de alimentos para sua irmã, que é dependente economicamente do marido, que por sua vez nunca deixou ela terminar os estudos ou trabalhar. Mas o ideal é que ela não fique no mesmo ambiente do marido. Ela precisa arranjar outro local, ou então procurar um advogado para fazer uma cautelar de afastamento do lar, onde o marido poderá ser afastado do lar conjugal.

      Se ela não puder pagar um advogado, ela precisa procurar a defensoria pública da cidade onde ela reside. Eles podem fazer o pedido.

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