Posso entrar com divórcio em outra cidade, que não seja a cidade que foi realizado o casamento?


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Sim. O que irá determinar o foro competente para o divórcio será o domicilio do casal. Caso o casal resida em cidades diversas, em tese, o divórcio deverá ser realizado na cidade da mulher, uma vez que o art. 100, inciso I, do Código de Processo Civil dispõe que o foro competente para a separação (atualmente somente divórcio) dos cônjuges é o da mulher.
Porém, pode acontecer de o foro competente ser o do homem, caso este esteja com a guarda dos filhos menores e o divórcio versar sobre alimentos, por exemplo.



Marcos Vinícius Ulaf é advogado militante em Curitiba, PR. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Atua nas áreas de Direito Civil, Comercial, Empresarial e Direito de Família em Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba. Google + | Twitter | Facebook Telefone / Fax: 41 3253-4970

Comentários

4 Respostas to “Posso entrar com divórcio em outra cidade, que não seja a cidade que foi realizado o casamento?”
  1. leticia says:

    Meu companheiro deseja separar-se e divorciar-se, sendo que já não convive com a “esposa” a mais de oito anos, contribuindo com pensão alimentícia para sua filha, hoje com 18 anos. Porém ela reside em São Pedro da Aldeia, RJ e ele em Uruguaiana, RS. Qual maneira de fazer estes tramites, sem que ele precise ir ao Rio de Janeiro. Gostaria também de saber sobre como reduzir o valor da pensão alimentícia de sua filha, uma vez que, temos uma filha em comum de dois anos. Hoje esta pensão está firmada em 23% do seu salário bruto, tal valor foi estipulado com seu consentimento, porém com a formação de uma nova família, este valor passou a onerar nossos vencimentos. Lembrando ele ser militar.Grata; Leticia

    • Admin says:

      Olá Letícia!

      Se a filha do seu companheiro já tem mais de 18 anos, pode ser feito um pedido de exoneração de alimentos para que ele deixe de pagar, ou pode ser ajuizada uma revisional de alimentos, explicando que ele constituiu nova família, tem outros filhos para sustentar e, portanto, sua situação econômica não é mais a mesma da época da fixação dos alimentos em 23% do salário bruto.

      Ele pode até entrar com a ação em Uruguaiana, pois a filha dele não é mais menor de idade, portanto, não há mais a obrigatoriedade de se tramitar pelo foro do domicílio do menor, porém, nessas ações a citação precisa ser pessoal, ou seja, terá que ser feito um processo novo de carta precatória em São Pedro da Aldeia para efetivar a citação. O oficial de justiça precisa entregar pessoalmente o mandado à filha do seu companheiro.

      O ideal seria ele consultar um advogado em Uruguaiana e verificar se o mesmo pode acompanhar o processo para ele. E se possível, pode consultar um advogado no RJ para verificar os custos diminuem.

  2. Mércia Paranhos Guerreiro says:

    Com relação a resposata acima, tenho ainda algumas dúvidas.
    O casamento ocorreu em outra cidade, há mais ou menos 10 anos estão separados de fato, o homem reside aqui em Salvador atualmente e não tem a guarda de nenhum filho,
    Poderá ele propor o divorcio aqui em Salvador, já que reside aqui a muitos anos?
    Aguardo resposta

    Mércia

    • Admin says:

      Mércia,

      Pelo que eu entendi do seu relato, deverá prevalecer o foro do domicílio da mulher ou do menor (caso exista menor e este esteja com a mãe).

      O fato de o homem residir há vários anos em um determinado local, não é capaz de alterar o foro de competência, caso a mulher e os filhos menores residam em cidade diversa.

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