Fiz uma cirurgia plástica e fiquei com várias cicatrizes, posso processar o médico?


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Primeiramente, importante dizer que a responsabilidade do médico cirurgião plástico é diferente da responsabilidade do medido de outra especialidade. O cirurgião plástico tem o dever de resultado, já o médico de outra especialidade, geralmente, possui a responsabilidade de meio, ou seja, de se utilizar de todos os meios e instrumentos médicos adequados e disponíveis para fazer todo o possível perante o paciente.

O dever de resultado do médico cirurgião plástico deriva do fato de que a pessoa que procura o especialista nesta área, na maioria das vezes, está com a saúde sadia, ou seja, não se encontra doente. Se a cirurgia plástica for meramente estética, a pessoa está buscando melhorar o seu aspecto físico e até moral. Assim, a cirurgia plástica deve ter como finalidade melhorar a estética da pessoa, correções de imperfeições naturais do corpo, etc., portanto, clinicamente o corpo está absolutamente sadio. Desta forma, a responsabilidade pelos danos produzidos pela cirurgia plástica é vista com muito mais rigor, do que nas operações necessárias à saúde ou à vida do paciente.

Há uma nítida distinção entre a operação realizada pelo médico comum, por assim dizer, da expectativa do médico tido como cirurgião plástico.

Transcreva-se o entendimento da doutrinadora Tereza Ancona Lopez sobre o tema:

Na verdade, quando alguém, que está muito bem de saúde, procura um médico somente para melhorar algum aspecto seu, que considera desagradável, quer exatamente esse resultado, não apenas que aquele profissional desempenhe seu trabalho com diligência e conhecimento científico, caso contrário, não adiantaria arriscar-se e gastar dinheiro por nada. Em outras palavras, ninguém se submete a uma operação plástica se não for para obter um resultado, isto é, a melhoria de uma situação que pode ser, até aquele momento, motivo de tristezas. (LOPEZ, Tereza Ancona. O dano estético. São Paulo: RT, 1980, p. 62).

Atualmente, o profissional na área de cirurgia plástica promete um determinado resultado, prevendo, inclusive, com detalhes, esse novo resultado estético procurado. Alguns se utilizam mesmo de programas de computador que projetam a nova imagem (nariz, boca, olhos, seios, nádegas, etc.), através de montagem escolhida na tela do computador ou na impressora, para que o cliente decida. Estabelece-se, sem dúvida, entre médico e paciente relação contratual de resultado que deve ser honrada. Portanto, Pacta sund servanda, ou seja, os contratos devem ser cumpridos pelas partes.
Com relação às cirurgias plásticas com objetivo meramente estético, cabe fazer distinção, de fundamental importância, entre a cirurgia que apenas não logrou obter o resultado pretendido e contratado entre o médico e seu cliente, daquela na qual a intervenção cirúrgica, além de não atingir esse fim, causou um agravamento, ou uma lesão estética na vítima.

No primeiro caso, se o resultado não foi obtido, sem, contudo, agravar a situação do paciente, isto é, mantido o status quo ante, caberá ao médico apenas restituir-lhe aquilo que pagou pelo serviço. Se, contudo, a cirurgia, além de não alcançar o resultado querido, agravou a situação do paciente, criou defeito estético ou agravou aquele existente, além de restituir o que recebeu ou deixar de receber o valor contratado, deverá submeter o paciente a nova cirurgia, visando corrigir o defeito que causou. Evidentemente, se o cliente não quiser, por falta de confiança, que o mesmo profissional proceda à correção, faculta-se o direito de escolher médico de sua confiança para realizar a intervenção reparadora, custeada pelo cirurgião causador dessa anomalia. Mas se esse defeito não for passível de reparação e tornar-se definitivo e irreparável, o médico causador desse mal, além de devolver o que recebeu, deverá indenizar a vítima pelo dano estético e moral que causou, na proporção do dano e levando em consideração os efeitos que esse defeito possa causar no seu portador, sob o aspecto psicológico, moral, social e profissional. (STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. RT: São Paulo, p. 548).

Seguindo os ensinamentos dos doutrinadores acima referidos e respondendo o questionamento em tela, se a cirurgia plástica realizada deixou cicatrizes hipertróficas ou quelóides irreversíveis, ou outro defeito permanente no corpo do paciente, deverá o médico devolver o dinheiro que recebeu pela cirurgia e indenizar o paciente pelos danos estético e moral que causou.
Se a cirurgia causou alguns defeitos que podem ser corrigidos por outra intervenção cirúrgica, o médico deverá submeter o paciente a nova operação, ou então custear este procedimento cirúrgico a ser realizado por outro profissional.

Por fim, transcreva-se uma decisão do Superior Tribunal de Justiça:

No procedimento cirúrgico estético, em que o médico lida com paciente saudável que apenas deseja melhorar sua aparência física e, conseqüentemente, sentir-se psiquicamente melhor, estabelece-se uma obrigação de resultado que impõe ao profissional da medicina, em casos de insucesso da cirurgia plástica, presunção de culpa, competindo-lhe ilidi-la com a inversão do ônus da prova, de molde a livrá-lo da responsabilidade pelos danos causados ao paciente em razão do ato cirúrgico. (STJ – 3.ª T. – REsp n. 81.101 – Rel. Waldemar Zveiter – j. 13.04.1999 – RT 767/111 e RSTJ 119/290).



Marcos Vinícius Ulaf é advogado militante em Curitiba, PR. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Atua nas áreas de Direito Civil, Comercial, Empresarial e Direito de Família em Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba. Google + | Twitter | Facebook Telefone / Fax: 41 3253-4970

Comentários

5 Respostas to “Fiz uma cirurgia plástica e fiquei com várias cicatrizes, posso processar o médico?”
  1. Geórgia says:

    oi fiz uma cirurgia de abdomem a oite meses,e ñ ficou como eu esperava…
    eu posso estar processando o medico que fez esta cirurgia em mim?
    e quem e one eu devo ir para fazer este tipo de reclamação?
    até porque eu só tenho o recibo do hospital isto serve como prova?
    obrigada Geórgia

    • Admin says:

      Geórgia,

      Na realidade, precisa ser analisado se o resultado da cirurgia não foi o esperado, mas se isto se trata ou não de um erro médico.

      Como consta no meu site, na cirurgia plástica o médico tem o dever de resultado, ou seja, a pessoa contrata o médico para realizar determinada cirurgia com determinada finalidade e se esta não é atingida, podemos estar diante de um erro médico.

      Porém, existem situações em que o resultado não é o esperado por outros motivos, como rejeição do organismo, ou peculiaridades no corpo da pessoa em que se está sendo realizada a cirurgia, que acabam por dar um resultado diferente do esperado, não resultando em culpa do médico.

      Assim, preciso que você me diga com mais detalhes o que foi prometido pelo médico e qual o resultado da cirurgia, para que eu possa te dizer se há possibilidade de ser feito alguma coisa.

      O recibo do hospital comprova o pagamento da cirurgia, então já bastaria.

      Se fosse o caso se fazermos alguma medida, teríamos que ter os prontuários médicos da cirurgia, que podem ser solicitados por você mesmo junto ao hospital. É obrigação do hospital em te fornecer os prontuários.

  2. Luciana Cristina says:

    Fiz um implante de silicone nos seios há exatamente um ano, 1º o médico nao me entregou o contrato nem dele nem das proteses,2º sentia muitas dores e ele sempre dizendo ser normal, 3º não fez o combinado quanto quantidade e perfil da protese.4º após ter feito a cirurgia parou de atender na cidade e simpesmente nem se importou c as pacientes recem operadas e sempre q eu ligava dizia ser td normal e q eu deveria esperar mais tempo pois era muito recente com 8 meses tive de ir até a cidade q ele atende 400 km de onde me operou e ele não soube nem me dizer qual marca de silico colocou em mim, mandou eu procurar um mastologista pois se isentou de td dizendo q nao esqueceu nada dentro do meu corpo, ficou de me enviar fotos e td a documentaçao e até hj o pior e que as dores estão insuportaveis, agora vou voltar no masto pois estrou c medicação mas infelizmente não resolveu estou em panico sem saber o q fazer pois meu sonho virou pesadelo. Detalhe paguei bem mais caro a cirurgia e pior já gastei muito c medicação e etc.

    • Admin says:

      Luciana.

      Você precisa consultar um outro cirurgião plático e realizar novos exames para verificar se houve erro médico e se a prótese de silicone está colocada de forma incorreta. Somente um profissional médico cirurgião plástico poderá atestar isto. Então você precisa marcar com um médico desta especialidade e pedir um orçamento completo para uma cirurgia corretiva. Com este orçamento em mãos, pode ser feita a cobrança do valor junto ao médico responsável, através de uma notificação extrajudicial ou um processo judicial.

      Se você mora em Curitiba ou região metropolitana, posso lhe atender e lhe orientar a respeito de tudo, desde o médico especialista que você pode conseguir um novo orçamento, até a cobrança dos valores do orçamento junto ao médico responsável. Se você é de outra cidade, precisa encontrar um advogado especialista em erro médico para lhe orientar a respeito.

  3. Luciana Cristina says:

    Sem dizer que o resultado não fico como esperado, participo de comunidades sobre o assunto e até agora nunca vi um caso igual ao meu, depois de tanto tempo dores, fisgadas, queimaçao. Isso está atrapalhando muito minha vida…Preciso de uma orientação, como devo proceder esperei anos por essa cirurgia e pesquisei sobre o médico, agora não tenho dinheiro p fazer outra e pior tenho medo de voltar nele…agradeço desde já…

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