Um determinado Banco protestou um título que eu já paguei há muito tempo, o que fazer?


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A primeira coisa que você deve fazer é se dirigir ao cartório responsável pelo protesto do seu título e apresentar o comprovante de pagamento da dívida. O cartório pode comunicar o credor sobre o pagamento da dívida e efetuar a baixa no protesto. Porém, pode ocorrer de o cartório depender de autorização do credor para efetuar a baixa no protesto do título, e este se recusa a autorizar a baixa, pois pode identificar diferenças nos valores que foram pagos há muito tempo, em relação aos valores que estão sendo cobrados atualmente. Assim, você necessitará entrar em contato diretamente com o credor e comprovar o pagamento da dívida com a demonstração do comprovante de pagamento.
Se a instituição financeira se recusar a retirar o protesto do título, você pode ajuizar uma demanda chamada medida cautelar de sustação ou cancelamento do protesto. Nesta demanda, você junta o comprovante de pagamento, diz que nada é devido e pede para o juiz sustar ou cancelar o protesto, dependendo da situação. Após 30 dias da sustação ou cancelamento do protesto, você terá que ajuizar outra ação (demanda principal) que será para declarar a inexistência ou inexigibilidade da dívida o do título, cumulando com indenizatória por danos morais, tendo em vista o abalo de crédito sofrido de forma indevida.
No Paraná, a maioria das indenizações que versam sobre esta matéria, estipulam condenações que variam de 5 a 10 mil reais.



Marcos Vinícius Ulaf é advogado militante em Curitiba, PR. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Atua nas áreas de Direito Civil, Comercial, Empresarial e Direito de Família em Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba. Google + | Twitter | Facebook Telefone / Fax: 41 3253-4970

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